Central da Oficina Documentos legais · Beta Ajuda

03 / Legal

Termos de Compra

Condições que valem ao contratar um plano ou recurso pago.

Revisado em 13 de julho de 2026

Em poucas palavras

Antes de confirmar, você verá o plano, o ciclo, o preço e a forma de pagamento. A contratação só é concluída após a confirmação apresentada no fluxo.

01

Oferta e contratação

A página de planos e o checkout mostram os recursos, limites, periodicidade e preço vigentes. A confirmação da compra indica concordância com a oferta exibida, estes termos e as políticas relacionadas.

02

Cobrança e renovação

Planos recorrentes são cobrados no ciclo escolhido e renovados até o cancelamento. Tributos, descontos, período promocional e data da próxima cobrança serão informados quando aplicáveis. A cobrança depende da aprovação do meio de pagamento.

03

Mudança de plano

Upgrades, downgrades e alterações de ciclo seguem as condições mostradas antes da confirmação. Eventual crédito, cobrança proporcional ou mudança de limite será apresentado no fluxo quando disponível.

04

Acesso e inadimplência

O acesso pago é liberado após a confirmação do pagamento ou conforme a condição exibida. Falha de cobrança pode gerar nova tentativa, aviso, limitação de recursos ou retorno ao plano gratuito, preservadas as obrigações legais de retenção.

05

Direito de arrependimento

Quando a contratação estiver sujeita às regras de consumo e ocorrer fora do estabelecimento comercial, o pedido de arrependimento poderá ser feito no prazo legal. A análise considera a legislação aplicável e o contexto da contratação.

06

Cancelamento e suporte

As regras de encerramento, renovação e reembolso estão na Política de Cancelamento e Reembolso. Para conferir uma cobrança ou solicitar atendimento, use o suporte vinculado à conta.

Central da Oficina é um produto BASEZZA. Este documento deve ser lido com os demais documentos legais aplicáveis.